Tamanho da estrutura de resposta a acidentes emperra licença de poço na Margem Equatorial
A dimensão da estrutura de resposta a acidentes é o principal entrave nas tratativas entre a Petrobras e o Ibama para o licenciamento de um poço exploratório na chamada Margem Equatorial. Segundo o Valor apurou, a estatal resiste a se comprometer com uma estrutura muito grande, justamente por tratar-se de uma sondagem, ou seja, sem a garantia de que haverá produção no local.
O órgão ambiental tem enfatizado que a estrutura de resposta deve estar em uma área mais próxima da localização do poço. A maior parte dos equipamentos estão em Belém, a mais de 800 quilômetros de distância, o que tornaria as ações de resposta muito mais demoradas e, consequentemente, mais danosas ao meio ambiente. Por conta dessa negociação, ainda não há nenhuma data prevista para o parecer do Ibama.
Uma fonte no órgão ambiental citou o exemplo da plataforma P-19, na Bacia de Campos, que sofreu uma inclinação acidental na semana passada. “Em um caso como esse, a região tem toda a infraestrutura para responder a um eventual vazamento ou acidente. Essa não é a realidade da Margem Equatorial”, comparou.
A negociação se dá, portanto, em torno do tamanho da estrutura que deve ser providenciada agora. A Petrobras prefere ter maior clareza sobre o potencial das reservas antes de se comprometer, enquanto o Ibama quer mais garantias. O projeto opõe os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Na última segunda-feira, Silveira disse que o processo para a obtenção da licença estaria em fase “quase final”. “O governo que quer cumprir rigorosamente toda legislação ambiental e está em fase quase final de avançar na possibilidade de, primeiro, diagnosticar as nossas riquezas na margem equatorial e, depois, soberanamente, decidir sobre essa exploração”, disse a jornalistas.
A Petrobras aguarda desde 2023 a licença para confirmar a existência de petróleo na área da Margem Equatorial próxima ao Amapá. Após a negativa do órgão ambiental, a petroleira recorreu, mas ainda não recebeu uma nova decisão.
Matéria original do Valor Econômico, adaptada pela Reuters no dia 03/10/2024, às 04h41 (horário de Brasília)
