União Europeia e Mercosul intensificam negociações para concluir acordo comercial até o final do ano

A União Europeia (UE) e o grupo Mercosul, formado por cinco países sul-americanos, têm como objetivo concluir as negociações para um acordo comercial há muito adiado antes do final do ano, após terem feito progressos na resolução de questões controversas.

Funcionários de ambos os lados disseram ao Financial Times que há um novo impulso para fechar o acordo, que está em andamento há duas décadas, apesar das objeções francesas.

“É uma necessidade geopolítica e econômica”, disse um diplomata da UE.

O Mercosul, que inclui Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, é um destino desejado pelos exportadores da UE.

O acordo criaria um mercado de 780 milhões de pessoas e economizaria às empresas europeias mais de €4 bilhões por ano em tarifas, de acordo com a Comissão Europeia. Empresas da UE têm €330 bilhões em investimentos nos cinco países sul-americanos.

As negociações sofreram um revés depois que o presidente francês, Emmanuel Macron, em janeiro, intensificou sua oposição ao acordo, dizendo que ele causaria danos ambientais e sujeitaria os agricultores a uma concorrência desleal.

Mas, até agora, a França foi apoiada apenas pela Áustria, o que é insuficiente para bloquear um acordo que requer a aprovação da maioria dos 27 governos do bloco.

Funcionários da UE dizem que agora estão preparados para enfrentar a oposição francesa e insistir que o acordo inclua um compromisso com a implementação do Acordo de Paris, que visa manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus Celsius.

Alemanha, Espanha e muitos outros estados membros têm pressionado fortemente pelo acordo, selado em princípio em 2019, mas em espera desde então. Os defensores acreditam que ele impulsionará a economia e os laços comerciais entre os dois blocos em um momento de crescente tensão global.

Ursula von der Leyen, reeleita para um segundo mandato como presidente da comissão no mês passado, já se comprometeu anteriormente a finalizar o acordo.

Espera-se que ela viaje para o Rio de Janeiro em novembro para a cúpula do G20, o que poderia fornecer uma oportunidade para resolver qualquer questão pendente com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Os membros do Mercosul reclamam que as preocupações europeias com o meio ambiente mascaram tendências protecionistas. Brasília ficou irritada com uma carta adicional enviada por Bruxelas no ano passado que buscava acrescentar compromissos vinculativos sobre o clima e o desmatamento.

Outros pontos de atrito incluem uma lei separada da UE contra o desmatamento, que deve entrar em vigor no próximo ano e que proibirá a importação de produtos como madeira, carne bovina e café produzidos em terras desmatadas. O Mercosul quer garantias de que a legislação não anulará, na prática, os benefícios de um acordo comercial para seus exportadores, disse um funcionário.

Outra questão controversa é a pressão de Bruxelas para que a Argentina limite o uso de nomes de alimentos protegidos, como queijo parmesão. Sua grande comunidade de imigrantes italianos há muito produz essas iguarias. Enquanto isso, Brasília está interessada em medidas para proteger sua indústria automotiva.

Na Europa, o acordo também permanece impopular entre os agricultores, que realizaram protestos em massa neste ano devido ao aumento dos custos, à queda dos lucros e a novas regulamentações, enquanto Bruxelas tenta reduzir as emissões de carbono e melhorar a biodiversidade. Eles alegam que produtos mais baratos importados da América do Sul são feitos com padrões inferiores aos da UE.

“Temos algumas questões pendentes que são importantes. Não é fácil, mas avançamos muito”, disse outro diplomata envolvido nas negociações.

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, disse ao Financial Times na semana passada que “não viu muito entusiasmo por parte dos países europeus para avançar”, embora tenha reconhecido que von der Leyen e Macron estavam ocupados com as recentes eleições parlamentares da UE e da França.

Embora o presidente argentino Javier Milei tenha demonstrado desdém pelo Mercosul durante a campanha eleitoral do ano passado, tanto ele quanto sua ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino, disseram desde então que apoiam o acordo.

A comissão disse que as equipes de negociação de ambos os lados “continuam em contato a nível técnico para avançar nas questões pendentes”.

Bruxelas acrescentou que está focada em “garantir que o acordo atenda aos objetivos de sustentabilidade da UE, respeitando as sensibilidades da UE no setor agrícola”.

Matéria publicada pelo Financial Times no dia 06/08/2024, às 01h17 (horário de Brasília)