Senado aprova projeto do “combustível do futuro” com novas metas de mistura de etanol e biodiesel
O Senado aprovou o projeto do “combustível do futuro” que altera os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo e que estabelece o incentivo ao diesel verde e ao combustível sustentável.
O texto volta agora à Câmara, onde foi aprovado em março, por ter sofrido alterações feitas pelos senadores. O relator, senador Veneziano Vita do Rego (MDB-PB) acatou sete sugestões de mudanças dos colegas na íntegra, além de outros oito pedidos acatados parcialmente.
De acordo com o relatório aprovado, o percentual de mistura de etanol na gasolina deve ser de 27%, mas o Poder Executivo poderá reduzir para até 22% ou aumentar para até 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
Sobre a mistura do biodiesel no diesel, estabelecida em 14% desde março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o projeto estabelece que poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030.
O mesmo projeto também obriga as companhias aéreas a reduzirem emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, partindo de 1% até 10%, em 2037, por meio do Sustainable Aviation Fuel (SAF), o combustível sustentável de aviação.
A proposta ainda estabelece que o diesel verde poderá ter participação volumétrica mínima obrigatória nos combustíveis, sob definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), até 2037. O percentual, porém, não poderá exceder o limite de 3% ao ano.
O diesel verde é produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável.
Estocagem de carbono
O projeto estabelece regras para a autorização de estocagem geológica de dióxido de carbono, processo de injeção do gás em reservatórios geológicos, por meio de perfuração do solo.
Empresas ou consórcios de empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no País, poderão pedir autorização à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para a atividade. A agência irá regular e fiscalizar a estocagem.
O Senado também aprovou três mudanças no plenário. Uma delas de autoria do senador Irajá (PSD-TO) para ampliar o prazo de subsídio para investimentos em energia solar.
Matéria publicada pela O Globo no dia 04/09/2024, às 18h41 (horário de Brasília)
