O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), mais uma medida provisória (MP) com o objetivo de conter a alta dos combustíveis, mais especificamente a gasolina e o diesel, produzidos no Brasil ou importados. A MP prevê um benefício tributário na Cide e do PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. Com as mudanças, o […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) desmarcou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prevista para quinta-feira (7/5) e que tinha na pauta a elevação das misturas de etanol na gasolina, anunciada pelo presidente Lula (PT). Defendida sobretudo pelo agronegócio, a discussão sobre a ampliação das misturas ganhou fôlego com a alta global dos preços […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu até 30 de maio a flexibilização da resolução 949/2023, que obriga a manutenção de estoques mínimos de diesel e gasolina pelos produtores e distribuidores. A flexibilização, inicialmente prevista até 30 de abril, foi estabelecida em março deste ano. O objetivo foi disponibilizar volumes adicionais para suprir a demanda em […]
O aumento da mistura de etanol na gasolina, de 30% para 32%, previsto para ser chancelado nesta quinta-feira (7), vai permitir que as distribuidoras de combustível cortem a importação de 454 milhões de litros de gasolina no prazo de 180 dias, período em que vai vigorar a medida. A estimativa faz parte de uma avaliação […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 30, que o governo anunciará um aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, sinalizando também que deverá acontecer uma alta na mescla de biodiesel no diesel. “Ainda esta semana vamos anunciar sair de 30 para 32 e sair de 15 para […]
A relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) que permite usar a receita extraordinária do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis quer obrigar que a isenção de PIS e Cofins seja repassada ao consumidor final, o que pode ser um obstáculo para os planos do governo Lula (PT) e da Petrobras. Segundo parlamentares ouvidos pela […]
A Coalizão dos Biocombustíveis enfatizou a necessidade do governo aprovar o aumento da mistura de biodiesel no diesel para 17% (B17) e do etanol na gasolina para 32% (E32). A decisão deve ser analisada na próxima reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), marcada para o dia 7 de maio. O posicionamento foi formalizado […]
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta terça-feira (28) que a empresa planeja aumentar o preço da gasolina após eventual aprovação de projeto de lei que permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Segundo ela, eventual corte na alíquota de PIS/Cofins compensaria o reajuste nas refinarias, como ocorreu em março […]
A proposta de elevação do percentual de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, a ser analisada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no início de maio, deve gerar uma demanda adicional de cerca de 1 bilhão de litros de etanol anidro por ano no país comparado ao cenário atual, segundo estimativa da […]
O governo federal enviou nesta quinta-feira (23/4), um projeto de lei complementar que autoriza a União a utilizar o aumento extraordinário de arrecadação decorrente da elevação dos preços internacionais do petróleo na redução de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis e biocombustíveis. A medida não cria novos subsídios, mas abre espaço orçamentário isentando a União de […]