Moraes mantém decreto que aumentou IOF, mas revoga cobrança sobre risco sacado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 16, restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. Com relação ao decreto […]

Em nova carta aos EUA, governo Lula cita ‘indignação’ com tarifaço, fala em negociar e cobra resposta à mensagem enviada em maio

O governo Lula informou nesta quarta-feira (16) que enviou uma nova carta ao governo dos Estados Unidos na qual manifestou “indignação” com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, informou estar disposto a negociar e cobrou resposta a uma outra mensagem enviada em maio. A nova carta afirma às autoridades americanas que o Brasil acumula com os EUA “grandes déficits […]

Pix, Lava-Jato e 25 de Março: entenda investigação dos EUA contra o Brasil

O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), a pedido do presidente Donald Trump, iniciou na última terça-feira (15) uma investigação para apurar se políticas do governo brasileiro são “injustificáveis, irracionais ou discriminatórias” e prejudicam o comércio americano. A medida, feita sob a Section 301 da Lei Comercial de 1974 dos EUA, inclui consultas diplomáticas e […]

Audiência de conciliação sobre o decreto do IOF termina sem acordo entre governo e Congresso

Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre os representantes do governo federal, do Congresso Nacional e dos partidos autores das ações que questionam a medida. Sem acordo, a decisão agora sobre manter o decreto presidencial de Lula cabe ao relator do […]

Lula assina Lei da Reciprocidade e aciona setor produtivo para debater tarifa dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade, dispositivo aprovado pelo Congresso em abril que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação contra países que impuserem barreiras unilaterais prejudiciais à economia nacional. A medida foi assinada no Palácio do Planalto e deve […]

Tarifaço pode cortar R$ 47,9 bi do PIB brasileiro, mas enfrenta barreiras nos EUA

A tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com previsão de vigência em 1º de agosto, pode provocar prejuízos bilionários ao Brasil. No entanto, a medida ainda esbarra em barreiras jurídicas dentro e fora das fronteiras do país norte-americano. De acordo com nota técnica assinada pelos pesquisadores Angelo Gurgel, Cícero Lima e Leonardo Munhoz, […]

Governo e Congresso negociam “meio-termo” para aumento do IOF; entenda

Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo Lula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em patamar inferior ao pretendido pelo Ministério da Fazenda, dentro de uma lógica apenas regulatória. No Congresso, a saída desenhada é que a Fazenda reduza a arrecadação para menos de […]