Haddad: governo planeja medidas fiscais pontuais e descarta aumento do Bolsa Família

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que medidas em preparação pelo governo, que serão discutidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, são pontuais para assegurar o cumprimento da meta fiscal.Em entrevista a jornalistas, Haddad negou haver estudo ou pedido no governo sobre eventual aumento de valor dos benefícios […]

Decreto do governo contra fraudes em combustíveis veda acesso da ANP a dados fiscais

O governo publicou nesta quinta-feira, 17, decreto que estabelece punições para distribuidores que não cumpram as obrigações de mistura de biodiesel ao diesel fóssil. Também há sanções para os empresários do setor que tentarem burlar as metas de descarbonização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Numa derrota para o biodiesel, a Receita Federal conseguiu vedar […]

Governo publica decreto que regulamenta o Mover, programa de incentivo ‘verde’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (15) decreto que regulamenta o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), programa com incentivos “verdes” ao setor automotivo lançado em junho de 2024 em substituição ao Rota 2030. O texto traz os parâmetros técnicos de eficiência energética, reciclabilidade e segurança que fabricantes e importadores de […]

Governo confirma meta de superávit fiscal de 0,25% do PIB para 2026, estima salário mínimo de R$1.630

O governo propôs uma meta de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026, informaram nesta terça-feira os ministérios da Fazenda e do Planejamento, mantendo o compromisso de esforço fiscal já anunciado anteriormente. Ao apresentar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será enviado ao Congresso com os parâmetros para […]

Governo prepara decreto para endurecer regras contra fraudes na mistura de biodiesel no diesel

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto para endurecer as regras de distribuição de combustíveis e combater fraudes na mistura de biodiesel no diesel. O g1 teve acesso à minuta enviada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Lula nesta quinta-feira (3). Notas fiscais A minuta regulamenta uma […]

Governo Lula cogita reduzir tarifa de importação do etanol como estratégia em negociações com os EUA

O governo federal estuda a possibilidade de reduzir a alíquota de importação do etanol, atualmente fixada em 18%. A proposta tem como objetivo facilitar a entrada do biocombustível norte-americano no mercado brasileiro e pode ser utilizada como instrumento de negociação comercial com os Estados Unidos. A discussão ocorre em meio à pressão gerada por declarações […]

Governo quer endurecer regras do RenovaBio, diz Silveira

O governo federal vai endurecer as regras do RenovaBio, programa que incentiva o uso de biocombustíveis no Brasil. O anúncio foi feito nesta 2ª feira (10) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em reunião com a Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco). A medida aumentará as penalidades para distribuidoras que […]

Governo vai zerar imposto de importação de alimentos para tentar reduzir inflação

Com os alimentos pressionando a inflação – e, por consequência, a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, o governo anunciou na noite desta quinta-feira, 6, medidas tentar baixar os preços. Elas foram apresentadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que anunciou a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos na tentativa […]