Após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que ingressará nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal ( STF) com uma ação para tentar anular a decisão do Congresso que derrubou a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O questionamento será feito pela Advocacia-Geral da União ( AGU), segundo auxiliares do […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo Lula em maio. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, foi votada de forma simbólica e não precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor. Com isso, o Congresso […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em reunião realizada nessa quarta-feira (25), o aumento dos percentuais obrigatórios de biocombustíveis na composição do diesel e da gasolina vendidos no país. A partir de 1º de agosto, a proporção de biodiesel no diesel passa de 14% para 15%, enquanto a mistura de etanol anidro na […]
O governo vai definir nesta quarta-feira (25/6) o novo cronograma para o aumento das misturas obrigatórias de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina. A entrada em vigor dos novos percentuais é o único item da pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em fevereiro, o CNPE optou por adiar o cronograma do aumento […]
A Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira o projeto que susta o decreto do governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras, disse nesta terça o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O governo estima arrecadar R$ 10 bilhões neste ano com a medida. Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência desse projeto, que […]
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende apresentar novas medidas fiscais por ora, apesar dos reveses no Congresso, e vai concentrar esforços em convencer parlamentares a não barrar aumentos de impostos já propostos, segundo duas fontes com conhecimento direto do assunto. Na segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados avançou com uma […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula. A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira (11) um novo pacote de medidas tributárias para substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) decretado em maio. O novo modelo reduz o imposto sobre empresas e seguros do tipo VGBL e amplia a tributação sobre apostas esportivas (bets), criptoativos e investimentos isentos como Letra de Crédito […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (3) que apresentou uma proposta para o Imposto sobre Operação Financeira (IOF) aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida, no entanto, só será apresentada ao público na semana que vem, após ser compartilhada com líderes do Congresso, segundo Haddad. […]
O Ministério de Minas e Energia estuda um pacote de medidas que pode elevar em até R$ 35,25 bilhões a arrecadação com o setor de petróleo e gás entre 2025 e 2026. A iniciativa foi discutida nesta segunda-feira (2) em reunião entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo […]