O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tem desenhada a sucessão da pasta para quando deixar o cargo. O martelo está batido pela continuidade: Dario Durigan, atual secretário-executivo, deve assumir o comando do ministério. Haddad quer colaborar com a campanha do presidente Lula (PT) e não pretende disputar a eleição, mas o presidente já teve […]
O governo federal discute com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o envio de uma nova medida provisória ao Congresso para garantir um corte imediato de despesas. A ideia é que a MP fique em vigor até que um projeto de lei sobre o mesmo tema seja aprovado. O governo previa economizar R$ 10,7 […]
O vencimento da Medida Provisória (MP) editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deixa o governo em situação mais complicada para fechar as contas de 2025 e 2026. O rombo fiscal é estimado em R$ 46 bilhões. Medidas como contingenciamento de emendas e um novo aumento do IOF, que poderia ser feito por […]
Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre os representantes do governo federal, do Congresso Nacional e dos partidos autores das ações que questionam a medida. Sem acordo, a decisão agora sobre manter o decreto presidencial de Lula cabe ao relator do […]
Após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que ingressará nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal ( STF) com uma ação para tentar anular a decisão do Congresso que derrubou a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O questionamento será feito pela Advocacia-Geral da União ( AGU), segundo auxiliares do […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo Lula em maio. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, foi votada de forma simbólica e não precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor. Com isso, o Congresso […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em reunião realizada nessa quarta-feira (25), o aumento dos percentuais obrigatórios de biocombustíveis na composição do diesel e da gasolina vendidos no país. A partir de 1º de agosto, a proporção de biodiesel no diesel passa de 14% para 15%, enquanto a mistura de etanol anidro na […]
O governo vai definir nesta quarta-feira (25/6) o novo cronograma para o aumento das misturas obrigatórias de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina. A entrada em vigor dos novos percentuais é o único item da pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em fevereiro, o CNPE optou por adiar o cronograma do aumento […]
A Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira o projeto que susta o decreto do governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras, disse nesta terça o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O governo estima arrecadar R$ 10 bilhões neste ano com a medida. Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência desse projeto, que […]
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende apresentar novas medidas fiscais por ora, apesar dos reveses no Congresso, e vai concentrar esforços em convencer parlamentares a não barrar aumentos de impostos já propostos, segundo duas fontes com conhecimento direto do assunto. Na segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados avançou com uma […]