O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aprovou a adesão do Estado do Amazonas no Convênio ICMS nº213/23, que concede benefício fiscal às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo de passageiros. A medida autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS na saída de óleo diesel e biodiesel, equivalente ao percentual de até […]
A forma de tributação federal sobre o etanol vai mudar a partir de 1º de maio. Com isso, o etanol hidratado e o anidro terão a mesma alíquota: R$ 0,19 por litro. A medida foi incorporada na regulamentação da reforma tributária e deve antecipar a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança dos impostos federais em uma […]
Com os alimentos pressionando a inflação – e, por consequência, a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, o governo anunciou na noite desta quinta-feira, 6, medidas tentar baixar os preços. Elas foram apresentadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que anunciou a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos na tentativa […]