Câmara dos EUA se aproxima da aprovação do projeto de lei tributária de Trump após noite de trabalho
A Câmara dos Representantes dos EUA está a caminho de aprovar o projeto de lei de impostos e gastos de Donald Trump na quinta-feira, permitindo que os legisladores cumpram o prazo autoimposto pelo presidente em 4 de julho, após negociações a noite toda. Os republicanos da Câmara superaram um obstáculo processual crítico para avançar com o enorme […]
O projeto de lei de corte de impostos e gastos de US$ 3,3 trilhões de Donald Trump foi aprovado pelo Senado na terça-feira, após uma forte pressão dos líderes republicanos para persuadir os resistentes a apoiar a legislação e dar ao presidente uma vitória política. Os senadores votaram 51-50 para aprovar o projeto de lei, com […]
Após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que ingressará nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal ( STF) com uma ação para tentar anular a decisão do Congresso que derrubou a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O questionamento será feito pela Advocacia-Geral da União ( AGU), segundo auxiliares do […]
O Banco Mundial defendeu, em relatório publicado nesta quinta-feira (26), que o Brasil precisa de um ajuste fiscal estrutural de cerca de 3% do PIB para garantir a sustentabilidade das contas públicas no médio e longo prazo. O estudo reconhece avanços recentes, mas alerta para o crescimento das despesas obrigatórias e a perda de espaço […]
Caso o atual cenário das contas públicas for mantido, as metas fiscais previstas para 2026 são “inatingíveis”. O alerta foi feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico ligado ao Senado Federal, no 101º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta terça-feira (dia 24). O documento também aponta para a necessidade de uma reforma fiscal […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula. A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda […]
Uma decisão emitida ainda em janeiro pela 9ª Vara da Fazenda do Estado de São Paulo poderá ter desdobramentos profundos sobre o mercado brasileiro de combustíveis. Nela, a juíza Simone Casoretti acolhe a argumentação de um mandado de segurança impetrado em novembro pela Royal FIC. Nela, a distribuidora alega que a forma como a monofasia […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira (11) um novo pacote de medidas tributárias para substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) decretado em maio. O novo modelo reduz o imposto sobre empresas e seguros do tipo VGBL e amplia a tributação sobre apostas esportivas (bets), criptoativos e investimentos isentos como Letra de Crédito […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as medidas de aumento de receita para substituir parte do decreto que elevou o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Haddad debateu as medidas com líderes do Congresso em reunião na noite deste domingo. As […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus aliados republicanos no Congresso estão determinados a aprovar sua agenda de cortes de impostos em uma iniciativa que, em grande parte, tem abandonado alegações de longa data do partido sobre disciplina fiscal, simplesmente negando os alertas de que a medida aumentará a dívida federal. O esforço […]
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