O presidente Donald Trump garantiu uma mudança radical na política interna dos EUA quando a Câmara aprovou um pacote fiscal de US$ 3,4 trilhões que corta impostos, restringe gastos em programas de segurança social e reverte grande parte dos esforços de Joe Biden para levar o país em direção a uma economia de energia limpa. A votação de 218 […]
Câmara dos EUA se aproxima da aprovação do projeto de lei tributária de Trump após noite de trabalho
A Câmara dos Representantes dos EUA está a caminho de aprovar o projeto de lei de impostos e gastos de Donald Trump na quinta-feira, permitindo que os legisladores cumpram o prazo autoimposto pelo presidente em 4 de julho, após negociações a noite toda. Os republicanos da Câmara superaram um obstáculo processual crítico para avançar com o enorme […]
O projeto de lei de corte de impostos e gastos de US$ 3,3 trilhões de Donald Trump foi aprovado pelo Senado na terça-feira, após uma forte pressão dos líderes republicanos para persuadir os resistentes a apoiar a legislação e dar ao presidente uma vitória política. Os senadores votaram 51-50 para aprovar o projeto de lei, com […]
Após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que ingressará nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal ( STF) com uma ação para tentar anular a decisão do Congresso que derrubou a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O questionamento será feito pela Advocacia-Geral da União ( AGU), segundo auxiliares do […]
O Banco Mundial defendeu, em relatório publicado nesta quinta-feira (26), que o Brasil precisa de um ajuste fiscal estrutural de cerca de 3% do PIB para garantir a sustentabilidade das contas públicas no médio e longo prazo. O estudo reconhece avanços recentes, mas alerta para o crescimento das despesas obrigatórias e a perda de espaço […]
Caso o atual cenário das contas públicas for mantido, as metas fiscais previstas para 2026 são “inatingíveis”. O alerta foi feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico ligado ao Senado Federal, no 101º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta terça-feira (dia 24). O documento também aponta para a necessidade de uma reforma fiscal […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula. A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda […]
Uma decisão emitida ainda em janeiro pela 9ª Vara da Fazenda do Estado de São Paulo poderá ter desdobramentos profundos sobre o mercado brasileiro de combustíveis. Nela, a juíza Simone Casoretti acolhe a argumentação de um mandado de segurança impetrado em novembro pela Royal FIC. Nela, a distribuidora alega que a forma como a monofasia […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira (11) um novo pacote de medidas tributárias para substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) decretado em maio. O novo modelo reduz o imposto sobre empresas e seguros do tipo VGBL e amplia a tributação sobre apostas esportivas (bets), criptoativos e investimentos isentos como Letra de Crédito […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as medidas de aumento de receita para substituir parte do decreto que elevou o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Haddad debateu as medidas com líderes do Congresso em reunião na noite deste domingo. As […]
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