O governo federal enviou nesta quinta-feira (23/4), um projeto de lei complementar que autoriza a União a utilizar o aumento extraordinário de arrecadação decorrente da elevação dos preços internacionais do petróleo na redução de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis e biocombustíveis. A medida não cria novos subsídios, mas abre espaço orçamentário isentando a União de […]
Para conter a alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram um acordo para fornecer uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel. “A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que […]