O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado e a subvenção aos produtores de etanol. O decreto 13.159/2026 saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (9/11), dia em que as medidas venciam. O texto foi assinado pelo presidente […]
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu prorrogar até 31 de dezembro a cobrança de um imposto de 12% sobre as exportações de petróleo bruto. A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (5) pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), vinculado ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), […]
O Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira (27) que foi prorrogada a chamada subvenção ao diesel, ou seja, um tipo de subsídio, por mais 30 dias. Com isso, está mantida em R$ 2,12 a subvenção para manter o preço do combustível mais baixo. Sem a renovação, o benefício acabaria nesta semana. Portaria com a definição […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o abastecimento de óleo diesel no mercado brasileiro no mês de outubro está garantido. Para uma demanda estimada de 3.950 mil metros cúbicos, existe oferta confirmada de 4.184 mil metros cúbicos de óleo diesel, sendo cerca de 33% desse total oriundo de importação, cujas confirmações foram […]
O Ministério da Fazenda prorrogou a chamada subvenção ao diesel, ou seja, um tipo de subsídio, por mais 30 dias. Portaria assinada pelo titular da pasta, o ministro Dario Durigan, manteve em R$ 2,12 a subvenção para manter o preço do combustível mais baixo (entenda a composição mais abaixo). A medida passa a valer a […]
O governo Lula deve anunciar até o fim desta semana a manutenção da subvenção de R$ 2,12 do diesel por mais 30 dias, segundo informou nesta quinta-feira (24) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Caso confirmada, a medida será anunciada às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial. No início deste mês, o […]
O governo federal publicou na noite desta segunda-feira, 21, um decreto que regulamenta a Medida Provisória (MP) nº 1.391/2026, que autorizou a concessão de subvenção econômica – uma espécie de subsídio – aos produtores e importadores de óleo diesel, com o objetivo de garantir o fornecimento no País enquanto houver instabilidade na oferta de combustíveis […]
A conta das subvenções aos combustíveis adotadas pelo governo federal para lidar com a alta internacional dos preços não para de crescer. Apenas a Petrobras já recebeu R$ 9,9 bilhões no âmbito dos auxílios para o diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP). O valor, portanto, ainda não considera as novas medidas anunciadas pelo […]
A Petrobras reduziu o ritmo das importações de diesel em setembro, em meio à disparada dos preços internacionais, e não está atendendo toda a demanda das distribuidoras, que voltaram a concentrar os pedidos na estatal. A restrição de volumes voltou a apertar o abastecimento no Rio Grande do Sul, na abertura do plantio da safra […]
O governo federal deve prorrogar até o dia 9 de setembro a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, que venceria nesta semana, informaram duas fontes com conhecimento do assunto nesta terça-feira. O prazo extra de poucos dias se deve à vigência da medida provisória que tem a base legal para a concessão do subsídio, que vencerá […]